Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre...

Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com

Q464902 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • FCC • TRT 4a • Juiz do Trabalho Substituto

Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com

a) auxílios ou subvenções a instituições privadas de assistência à saúde, inclusive com fins lucrativos.
b) benefício básico do programa bolsa-família, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza.
c) ações e serviços públicos do Sistema Único de Saúde.
d) benefício de prestação continuada de um salário mínimo devido a idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de têla provida por sua família.
e) salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual.

Questões sobre Auxílio maternidade

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Q465534 • Direito Previdenciário • Auxílio Maternidade • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q464609 • Direito Previdenciário • Auxílio Maternidade • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera logo após o parto e que não tinham parentes que pudessem cuidar delas. Nessa situação, Rute terá direito a dois salários-maternidade.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q464842 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são
- a) pagos pela empresa que poderá compensá-los com as contribuições incidentes sobre a folha de salários.
- b) pagos pelo INSS.
- c) pagos pelas empresas sem direito à compensação.
- d) pagos pela Assistência Social.
- e) indevidos às seguradas autônomas.
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Q464660 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • FCC • INSS • Médico
O salário-maternidade
- a) é indevido à mãe adotiva quando a mãe biológica tiver recebido o mesmo benefício por ocasião do nascimento da criança.
- b) é devido por 90 (noventa) dias, quando a adoção referir-se à criança com idade de um até quatro anos.
- c) será concedido em duplicidade, quando se tratar do nascimento de gêmeos.
- d) poderá ser prorrogado por duas semanas nas situações em que exista risco de vida para o feto, a criança ou a mãe.
- e) será pago juntamente com o auxílio-doença quando ocorrer incapacidade concomitante ao período de pagamento do benefício.
5

Q465077 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • CESPE CEBRASPE • Banco de Brasília DF • Medicina do Trabalho
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

Em caso de empregos concomitantes, a segurada fará jus a salário-maternidade correspondente ao valor do maior salário percebido.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q465195 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • FCC • TRF 2a • Analista Judiciário
À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de
- a) cento e vinte dias se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.
- b) noventa dias, se a criança tiver até um ano de idade.
- c) noventa dias, se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.
- d) sessenta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.
- e) trinta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.
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Q465130 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. A renda mensal inicial do salário-maternidade para a segurada empregada corresponde à sua remuneração integral e será paga pela empresa, observada a compensação com o INSS.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q464662 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

A concessão do salário-maternidade para as seguradas contribuintes individual, empregada doméstica, especial e facultativa depende do recolhimento mínimo de dez contribuições mensais.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q465016 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • UFPR • TCE PR • Assessor Jurídico
O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social:
- a) desde o nascimento, até cinco meses após o parto.
- b) desde a concepção, até cinco meses após o parto.
- c) desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto.
- d) por três meses, quando o afastamento antecede 30 dias da ocorrência do parto.
- e) por 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data da ocorrência deste.
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Q465172 • Direito Previdenciário • Auxílio maternidade • ConsuldeRH • Prefeitura de Tupirama TO • Procurador
O prazo para requerimento de auxilio natalidade é de até ________ dias após o nascimento do filho.
- a) 30
- b) 90
- c) 45
- d) 60

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