Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a ...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso TRT 4a (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q464902•
Direito Previdenciário•
Auxílio maternidade•
FCC•
TRT 4a•
Juiz do Trabalho Substituto

Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com

auxílios ou subvenções a instituições privadas de assistência à saúde, inclusive com fins lucrativos.

benefício básico do programa bolsa-família, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza.

ações e serviços públicos do Sistema Único de Saúde.

benefício de prestação continuada de um salário mínimo devido a idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de têla provida por sua família.

salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual.

Questões Relacionadas

Q465534•
Direito Previdenciário•
Auxílio Maternidade•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.

Certo

Errado

Q464609•
Direito Previdenciário•
Auxílio Maternidade•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera logo após o parto e que não tinham parentes que pudessem cuidar delas. Nessa situação, Rute terá direito a dois salários-maternidade.

Certo

Errado

Q464842•
Direito Previdenciário•
Auxílio maternidade•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são

pagos pela empresa que poderá compensá-los com as contribuições incidentes sobre a folha de salários.

pagos pelo INSS.

pagos pelas empresas sem direito à compensação.

pagos pela Assistência Social.

indevidos às seguradas autônomas.

Notificações

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TRT 4a•
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