Acerca da legislação aplicável à seguridade social e sua gestão, julgue os...

Acerca da legislação aplicável à seguridade social e sua gestão, julgue os seguintes itens. Para efeito de recebimento dos benefícios assistenciais, o conceito de incapacidade para a vida...


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Acerca da legislação aplicável à seguridade social e sua gestão, julgue os seguintes itens.

Para efeito de recebimento dos benefícios assistenciais, o conceito de incapacidade para a vida independente deve ser compreendido considerando-se tanto o impedimento para as atividades elementares quanto a impossibilidade de prover o próprio sustento.

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    14/11/2025 • 23:57
    Gabarito: a)

    A questão aborda o conceito de incapacidade para a vida independente no contexto dos benefícios assistenciais, que são garantidos pela seguridade social. Para receber esses benefícios, é necessário que a pessoa tenha uma incapacidade que a impeça de realizar atividades básicas do dia a dia (atividades elementares) e que também não consiga prover seu próprio sustento. Ou seja, a incapacidade deve ser ampla, afetando tanto a autonomia para cuidar de si quanto a capacidade de garantir sua subsistência. Portanto, a afirmativa está correta.
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