Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições à seguridade ...

Questão de Direito Previdenciário da banca FEPESE aplicada no concurso MPE SC (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q464918•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições à seguridade social, de acordo com a Lei F. nº 8.213/91:

quem está em gozo de benefício, até o período máximo de doze meses.

o segurado acometido de doença de segregação compulsória, até vinte e quatro meses após cessar a segregação.

o segurado recluso, até dezoito meses após o livramento.

o segurado facultativo, até seis meses após a cessação das contribuições.

o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar, até seis meses após o licenciamento.

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Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
ESAF•
INSS•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2

Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.

Aposentadoria por invalidez – segurado.

Pensão por morte – dependente.

Salário-família – segurado.

Auxílio-acidente – dependente.

Auxílio-doença – segurado.

Q465463•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.

Certo

Errado

Q465566•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q464918•Direito Previdenciário•Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•FEPESE•MPE SC•Procurador

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Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
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MPE SC•
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