O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988, em gar...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SGA AC (2008). Confira a resolução completa abaixo:

O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988, em garantia do direito a saúde, previdência e assistência social, considerada fundamental à estabilidade da sociedade democrática. Sobre esse tema julgue os itens seguintes.

A previdência social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice, cujo acesso se dá mediante inscrição e contribuição a cada três meses.