Questões Direito Previdenciário Período de carência
Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência s...
Responda: Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação previdenciária, o período de carênci...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado está correto. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o período de carência é realmente o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para ter direito a certos benefícios, como aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros.
Porém, alguns benefícios não exigem carência, como a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente. Isso significa que, mesmo que o segurado não tenha contribuído por um tempo mínimo, seus dependentes ou ele próprio podem ter direito a esses benefícios nessas situações específicas.
Então, a afirmativa está de acordo com a legislação previdenciária atual.
O enunciado está correto. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o período de carência é realmente o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para ter direito a certos benefícios, como aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros.
Porém, alguns benefícios não exigem carência, como a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente. Isso significa que, mesmo que o segurado não tenha contribuído por um tempo mínimo, seus dependentes ou ele próprio podem ter direito a esses benefícios nessas situações específicas.
Então, a afirmativa está de acordo com a legislação previdenciária atual.
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