Questões Direito Previdenciário Período de carência

Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência s...

Responda: Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação previdenciária, o período de carênci...


1Q464939 | Direito Previdenciário, Período de carência, Auditor de Controle Externo, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação previdenciária, o período de carência corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao recebimento de alguns benefícios, independendo, no entanto, de carência a concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente de qualquer natureza.

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O enunciado está correto. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o período de carência é realmente o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para ter direito a certos benefícios, como aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros.

Porém, alguns benefícios não exigem carência, como a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente. Isso significa que, mesmo que o segurado não tenha contribuído por um tempo mínimo, seus dependentes ou ele próprio podem ter direito a esses benefícios nessas situações específicas.

Então, a afirmativa está de acordo com a legislação previdenciária atual.
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