Gabarito: a)
O enunciado está correto. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o período de carência é realmente o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para ter direito a certos benefícios, como aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros.
Porém, alguns benefícios não exigem carência, como a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente. Isso significa que, mesmo que o segurado não tenha contribuído por um tempo mínimo, seus dependentes ou ele próprio podem ter direito a esses benefícios nessas situações específicas.
Então, a afirmativa está de acordo com a legislação previdenciária atual.
O enunciado está correto. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o período de carência é realmente o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para ter direito a certos benefícios, como aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros.
Porém, alguns benefícios não exigem carência, como a pensão por morte, o auxílio-reclusão, o salário-família e o auxílio-acidente. Isso significa que, mesmo que o segurado não tenha contribuído por um tempo mínimo, seus dependentes ou ele próprio podem ter direito a esses benefícios nessas situações específicas.
Então, a afirmativa está de acordo com a legislação previdenciária atual.