Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação previdenciária, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto,...


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Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a legislação previdenciária, salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto, pelo RGPS, dos seguintes benefícios: mais de uma aposentadoria; salário-maternidade e auxílio-doença; assim como mais de um auxílio-acidente.

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  • Silvia Andreia Sotero da Mota
    Silvia Andreia Sotero da Mota
    10/10/2022 • 10:36
    Salvo direito adquirido, Não é acumulável,

    -Aposentadoria e auxílio doença
    -mais de uma aposentadoria
    -aposentadoria e abono de permanência em serviço
    -Salário -maternidade e auxílio-doença
    -mais de uma pensão deixada por conjunge/companheiro, ressalvado o direito de opção a mais vantajosa.
    -É vedado o recebimento de seguro desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Prev. Soc. EXCETO pensão por morte ou auxílio-acidente.
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