Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, após sofrer um acidente, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente tem caráter indenizatório, ou seja, não impede o segurado de continuar trabalhando.
Em relação às afirmativas apresentadas:
a) Correto. O auxílio-acidente possui caráter indenizatório, ou seja, é uma compensação financeira devida ao segurado em razão da redução de sua capacidade laboral.
b) Correto. O auxílio-acidente cessa com o advento de qualquer aposentadoria, uma vez que a aposentadoria pressupõe a inatividade do segurado.
c) Correto. O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença acidentário.
d) Correto. O auxílio-acidente é devido após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, ou seja, somente é concedido quando as sequelas já estão estabilizadas.
e) Incorreto. O auxílio-acidente é devido independentemente da concessão prévia ou não do auxílio-doença. São benefícios distintos, cada um com suas próprias condições de concessão.
Portanto, a resposta correta é a letra e), pois o auxílio-acidente é devido mesmo que não tenha sido concedido o auxílio-doença previamente.
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, após sofrer um acidente, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente tem caráter indenizatório, ou seja, não impede o segurado de continuar trabalhando.
Em relação às afirmativas apresentadas:
a) Correto. O auxílio-acidente possui caráter indenizatório, ou seja, é uma compensação financeira devida ao segurado em razão da redução de sua capacidade laboral.
b) Correto. O auxílio-acidente cessa com o advento de qualquer aposentadoria, uma vez que a aposentadoria pressupõe a inatividade do segurado.
c) Correto. O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença acidentário.
d) Correto. O auxílio-acidente é devido após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, ou seja, somente é concedido quando as sequelas já estão estabilizadas.
e) Incorreto. O auxílio-acidente é devido independentemente da concessão prévia ou não do auxílio-doença. São benefícios distintos, cada um com suas próprias condições de concessão.
Portanto, a resposta correta é a letra e), pois o auxílio-acidente é devido mesmo que não tenha sido concedido o auxílio-doença previamente.