Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens que se seguem. C...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 21a Região (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q464987•
Direito Previdenciário•
Origem e Evolução da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•
Analista Judiciário

Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social, foram unificados, nesse instituto, todos os órgãos estaduais de previdência social.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q464709•
Direito Previdenciário•
Origem e Evolução da Previdência Social•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

Em relação à trajetória da previdência social no Brasil, analise os itens a seguir e marque com V se assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correta.

( ) As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) eram organizações de natureza privada financiadas pelas contribuições das empresas e dos empregados. ( ) As CAPs tinham liberalidade na escolha dos beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos e na definição dos critérios de concessão da aposentadoria. ( ) Na década de 1930, as CAPs foram transformadas e substituídas progressivamente pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados por ramos de atividade e de natureza estatal. ( ) Conforme a organização e a inserção econômica das diversas categorias profissionais, progressivamente ocorria a implantação dos seus respectivos institutos de aposentadorias.

Q465461•
Direito Previdenciário•
Origem e Evolução da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.

Ocorreram inúmeras modificações na organização administrativa previdenciária brasileira ao longo de seu desenvolvimento, tais como a transformação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural em INPS e, em seguida, mediante a CF, a transformação deste em INSS.

O ordenamento jurídico brasileiro coexistiu com inúmeros regimes previdenciários específicos até a edição do Decreto-lei n.º 72/1966, mediante o qual foram unificados os institutos de aposentadorias e centralizada a organização previdenciária no INPS.

O Decreto Legislativo n.º 4.682/1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, é considerado um marco do direito previdenciário brasileiro, devido ao fato de, por meio dele, ter sido criado o Ministério da Previdência e Assistência Social.

Ao longo de décadas, o Estado brasileiro deixou de concedeu diversos direitos sociais a seus cidadãos, tendo sido instituídos benefícios previdenciários ao trabalhador apenas com a promulgação da CF.

A Constituição Federal de 1934 é considerada retrocedente quanto à proteção ao trabalhador, haja vista terem sido dela excluídos os benefícios de proteção à maternidade e os provenientes de acidente de trabalho.

Q465112•
Direito Previdenciário•
Origem e Evolução da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 72 a 74.

A previdência tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.

Certo

Errado

Notificações

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Origem e Evolução da Previdência Social•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

Em relação à trajetória da previdência social no Brasil, analise os itens a seguir e marque com V se assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correta.

Q465461•
Direito Previdenciário•
Origem e Evolução da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.

Q465112•
Direito Previdenciário•
Origem e Evolução da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 72 a 74.

Certo

Errado

Q464987•Direito Previdenciário•Origem e Evolução da Previdência Social•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•Analista Judiciário

Q464987•
Direito Previdenciário•
Origem e Evolução da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional do Trabalho 21a Região•
Analista Judiciário