Acerca dos beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, assina...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Natal RN (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q465007•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Acerca dos beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, assinale a opção correta.

A dependência econômica do companheiro ou da companheira em relação ao segurado é presumida.

O enteado e o menor tutelado equiparam-se ao filho mediante declaração, dispensando-se a prova da dependência econômica em relação ao segurado, que, para eles, é presumida.

A dependência econômica dos pais em relação ao segurado é presumida.

A pensão pela morte do pai é devida ao filho não-inválido até o limite de vinte e um anos de idade, podendo se estender até os vinte e quatro anos para os estudantes universitários.

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Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
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INSS•
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Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.

Aposentadoria por invalidez – segurado.

Pensão por morte – dependente.

Salário-família – segurado.

Auxílio-acidente – dependente.

Auxílio-doença – segurado.

Q465463•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.

Certo

Errado

Q465566•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.

Certo

Errado

Notificações

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