Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado
A pensão por morte é um benefício previdenciário que não exige o cumprimento de carência, conforme estabelecido pelo artigo 26, inciso I, da Lei nº 8.213/1991. A carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado ou seus dependentes tenham direito a determinados benefícios. No caso da pensão por morte, especificamente, não se exige carência, apenas que o falecido seja segurado do regime geral da previdência social no momento do óbito.
Portanto, mesmo que Alexandre tenha se filiado à previdência social apenas seis meses antes de seu falecimento, sua esposa e filhos têm direito à pensão por morte, pois ele era considerado segurado no momento do óbito.
A pensão por morte é um benefício previdenciário que não exige o cumprimento de carência, conforme estabelecido pelo artigo 26, inciso I, da Lei nº 8.213/1991. A carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado ou seus dependentes tenham direito a determinados benefícios. No caso da pensão por morte, especificamente, não se exige carência, apenas que o falecido seja segurado do regime geral da previdência social no momento do óbito.
Portanto, mesmo que Alexandre tenha se filiado à previdência social apenas seis meses antes de seu falecimento, sua esposa e filhos têm direito à pensão por morte, pois ele era considerado segurado no momento do óbito.
