O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social:...

Questão de Direito Previdenciário da banca UFPR aplicada no concurso TCE PR (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q465016•
Direito Previdenciário•
Auxílio maternidade•
UFPR•
TCE PR•
Assessor Jurídico

O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social:

desde o nascimento, até cinco meses após o parto.

desde a concepção, até cinco meses após o parto.

desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto.

por três meses, quando o afastamento antecede 30 dias da ocorrência do parto.

por 120 dias, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data da ocorrência deste.

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Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.

Certo

Errado

Q464609•
Direito Previdenciário•
Auxílio Maternidade•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera logo após o parto e que não tinham parentes que pudessem cuidar delas. Nessa situação, Rute terá direito a dois salários-maternidade.

Certo

Errado

Q464842•
Direito Previdenciário•
Auxílio maternidade•
FCC•
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Técnico do Seguro Social

Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são

pagos pela empresa que poderá compensá-los com as contribuições incidentes sobre a folha de salários.

pagos pelo INSS.

pagos pelas empresas sem direito à compensação.

pagos pela Assistência Social.

indevidos às seguradas autônomas.

Notificações

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