Questão: O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Soc...

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ID: 465016•
Direito Previdenciário•
Auxílio maternidade•
UFPR•
TCE PR•
Assessor Jurídico

O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social:

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Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cláudia está grávida e exerce atividade rural, sendo segurada especial da previdência. Nessa situação, ela tem direito ao salário-maternidade desde que comprove o exercício da atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que a atividade tenha sido realizada de forma descontínua.

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