Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
No direito previdenciário brasileiro, a carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para que o segurado tenha direito a determinados benefícios. Contudo, existem benefícios que são concedidos independentemente de carência.
De acordo com o artigo 25 da Lei nº 8.213/1991, não há exigência de carência para a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social e reabilitação profissional. Isso significa que, mesmo que o segurado não tenha contribuído por um período mínimo, esses benefícios podem ser concedidos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois lista corretamente os benefícios que independem de carência, conforme previsto na legislação previdenciária vigente.
Para confirmar, uma segunda análise reforça que a carência é exigida para benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença, mas não para os benefícios mencionados na questão, corroborando a resposta correta como a alternativa 'a'.
No direito previdenciário brasileiro, a carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para que o segurado tenha direito a determinados benefícios. Contudo, existem benefícios que são concedidos independentemente de carência.
De acordo com o artigo 25 da Lei nº 8.213/1991, não há exigência de carência para a concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família, auxílio-acidente, serviço social e reabilitação profissional. Isso significa que, mesmo que o segurado não tenha contribuído por um período mínimo, esses benefícios podem ser concedidos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois lista corretamente os benefícios que independem de carência, conforme previsto na legislação previdenciária vigente.
Para confirmar, uma segunda análise reforça que a carência é exigida para benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença, mas não para os benefícios mencionados na questão, corroborando a resposta correta como a alternativa 'a'.