No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São...

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou r...


No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com o artigo 11, inciso V, alínea "g" da Lei nº 8.213/91, são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

    Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois os contribuintes individuais que se enquadram nessas situações são segurados obrigatórios da previdência social.
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