Questões Direito Previdenciário Segurados obrigatórios
No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados...
Responda: No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou r...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 11, inciso V, alínea "g" da Lei nº 8.213/91, são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois os contribuintes individuais que se enquadram nessas situações são segurados obrigatórios da previdência social.
De acordo com o artigo 11, inciso V, alínea "g" da Lei nº 8.213/91, são considerados segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois os contribuintes individuais que se enquadram nessas situações são segurados obrigatórios da previdência social.
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