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A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus s...

Responda: A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digita...


1Q465113 | Direito Previdenciário, Contribuições, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Não é empresa, pois não possui fins lucrativos.

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Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
Não é considerada uma empresa
Uma sociedade civil que presta serviços a seus sócios sem finalidade lucrativa não é considerada uma empresa. Essas entidades, como as Organizações da Sociedade Civil (OSC), são caracterizadas pela sua natureza não lucrativa e pela realização de ações solidárias e filantrópicas. Embora possam oferecer serviços, a remuneração dos serviços prestados não deve ser distribuída entre os sócios, conforme as regras estabelecidas pela legislação. Portanto, a definição de uma entidade como uma empresa depende da sua finalidade econômica e da forma como seus serviços são remunerados
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