Luciana Medeiros Santana
27/11/2025 • 09:46
Não é considerada uma empresa
Uma sociedade civil que presta serviços a seus sócios sem finalidade lucrativa não é considerada uma empresa. Essas entidades, como as Organizações da Sociedade Civil (OSC), são caracterizadas pela sua natureza não lucrativa e pela realização de ações solidárias e filantrópicas. Embora possam oferecer serviços, a remuneração dos serviços prestados não deve ser distribuída entre os sócios, conforme as regras estabelecidas pela legislação. Portanto, a definição de uma entidade como uma empresa depende da sua finalidade econômica e da forma como seus serviços são remunerados
Uma sociedade civil que presta serviços a seus sócios sem finalidade lucrativa não é considerada uma empresa. Essas entidades, como as Organizações da Sociedade Civil (OSC), são caracterizadas pela sua natureza não lucrativa e pela realização de ações solidárias e filantrópicas. Embora possam oferecer serviços, a remuneração dos serviços prestados não deve ser distribuída entre os sócios, conforme as regras estabelecidas pela legislação. Portanto, a definição de uma entidade como uma empresa depende da sua finalidade econômica e da forma como seus serviços são remunerados