Para o recebimento de auxílio-reclusão no regime geral de previdência social, é ...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso DPE PA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q465120•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
FCC•
DPE PA•
Defensor Público

Para o recebimento de auxílio-reclusão no regime geral de previdência social, é exigido pela legislação:

ter o segurado recolhido um mínimo de 12 (doze) meses de contribuições previdenciárias.

ter o segurado recolhido um mínimo de 180 (cento e oitenta) meses de contribuições previdenciárias.

que filhos menores de 16 (dezesseis) anos e cônjuge comprovem que dependiam economica mente do segurado preso ou recluso.

prova trimestral de que o segurado permanece na condição de presidiário.

prova de bom comportamento e exercício de trabalho na prisão pelo segurado.

Questões Relacionadas

Q164073•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Conforme estabelece o art. 80, da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar com relação ao auxílio-reclusão:

Será concedido aos dependentes do segurado que estiver preso preventivamente.

Será concedido aos dependentes do segurado que estiver respondendo a processo criminal, independentemente de recolhimento à prisão.

Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não tiver remuneração.

Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, ainda que receba benefício de aposentadoria.

Será concedido aos dependentes do segurado recolhido ou não à prisão, mas que esteja condenado e não receba qualquer remuneração.

Q465163•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Osvaldo cumpriu pena de reclusão devido à prática de crime de fraude contra a empresa em que trabalhava. No período em que esteve na empresa, Osvaldo era segurado da previdência social. Nessa situação, Osvaldo tem direito de continuar como segurado da previdência social por até dezoito meses após o seu livramento.

Certo

Errado

Q180847•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.

O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, exceto se esta se deu em decorrência do cometimento de crime hediondo.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q164073•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Conforme estabelece o art. 80, da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar com relação ao auxílio-reclusão:

Será concedido aos dependentes do segurado que estiver preso preventivamente.

Será concedido aos dependentes do segurado que estiver respondendo a processo criminal, independentemente de recolhimento à prisão.

Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não tiver remuneração.

Será concedido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, ainda que receba benefício de aposentadoria.

Será concedido aos dependentes do segurado recolhido ou não à prisão, mas que esteja condenado e não receba qualquer remuneração.

Q465163•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q180847•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.

Certo

Errado

Q465120•Direito Previdenciário•Auxílio reclusão•FCC•DPE PA•Defensor Público

Q465120•
Direito Previdenciário•
Auxílio reclusão•
FCC•
DPE PA•
Defensor Público