Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito ...

Essa questão aborda a aposentadoria por tempo de contribuição de um contribuinte individual, que é aquele que trabalha por conta própria e recolhe a sua contribuição para a previdência social.

De acordo com a legislação previdenciária, para fazer jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário cumprir um determinado tempo de contribuição, que varia de acordo com o sexo e a atividade exercida.

No caso apresentado, Durval recolhe 11% do valor mínimo mensal do salário de contribuição. No entanto, para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, ele precisaria recolher mais 9% desse valor, acrescidos de juros.

Essa informação está incorreta, pois o cálculo da contribuição previdenciária para aposentadoria por tempo de contribuição não é feito dessa forma. O tempo de contribuição necessário e a alíquota de contribuição são estabelecidos pela legislação previdenciária, de acordo com as regras vigentes.

Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA.

Gabarito: b) Errado