Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a...

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aposentadoria por tempo de contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Durval, inscrito na...


Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aposentadoria por tempo de contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durval, inscrito na previdência social na qualidade de contribuinte individual, trabalha por conta própria, recolhendo 11% do valor mínimo mensal do salário de contribuição. Nessa situação, para Durval fazer jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, deverá recolher mais 9% daquele valor, acrescidos de juros.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Essa questão aborda a aposentadoria por tempo de contribuição de um contribuinte individual, que é aquele que trabalha por conta própria e recolhe a sua contribuição para a previdência social.

    De acordo com a legislação previdenciária, para fazer jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário cumprir um determinado tempo de contribuição, que varia de acordo com o sexo e a atividade exercida.

    No caso apresentado, Durval recolhe 11% do valor mínimo mensal do salário de contribuição. No entanto, para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, ele precisaria recolher mais 9% desse valor, acrescidos de juros.

    Essa informação está incorreta, pois o cálculo da contribuição previdenciária para aposentadoria por tempo de contribuição não é feito dessa forma. O tempo de contribuição necessário e a alíquota de contribuição são estabelecidos pela legislação previdenciária, de acordo com as regras vigentes.

    Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA.

    Gabarito: b) Errado
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