Gabarito: b)
A contribuição da empresa para a seguridade social, que incide sobre o faturamento e o lucro, não é arrecadada, normatizada, fiscalizada e cobrada pelo INSS. Essas contribuições são administradas pela Receita Federal do Brasil. O INSS é responsável pela arrecadação das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, mas as contribuições sobre faturamento e lucro, como a Cofins e a CSLL, são de competência da Receita Federal. Portanto, a afirmativa está errada.
A contribuição da empresa para a seguridade social, que incide sobre o faturamento e o lucro, não é arrecadada, normatizada, fiscalizada e cobrada pelo INSS. Essas contribuições são administradas pela Receita Federal do Brasil. O INSS é responsável pela arrecadação das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, mas as contribuições sobre faturamento e lucro, como a Cofins e a CSLL, são de competência da Receita Federal. Portanto, a afirmativa está errada.