Questões Direito Previdenciário Histórico da Previdência Social
Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens de 75...
Responda: Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens de 75 a 83. As contribuições a cargo da empresa, provenientes do faturamento e do lucro, de...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A contribuição da empresa para a seguridade social, que incide sobre o faturamento e o lucro, não é arrecadada, normatizada, fiscalizada e cobrada pelo INSS. Essas contribuições são administradas pela Receita Federal do Brasil. O INSS é responsável pela arrecadação das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, mas as contribuições sobre faturamento e lucro, como a Cofins e a CSLL, são de competência da Receita Federal. Portanto, a afirmativa está errada.
A contribuição da empresa para a seguridade social, que incide sobre o faturamento e o lucro, não é arrecadada, normatizada, fiscalizada e cobrada pelo INSS. Essas contribuições são administradas pela Receita Federal do Brasil. O INSS é responsável pela arrecadação das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, mas as contribuições sobre faturamento e lucro, como a Cofins e a CSLL, são de competência da Receita Federal. Portanto, a afirmativa está errada.
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