No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, jul...

Gabarito: a)

A questão aborda a definição de cessão de mão-de-obra no âmbito do INSS. De acordo com a legislação previdenciária, a cessão de mão-de-obra é caracterizada pelo ato de disponibilizar ao contratante, em suas instalações ou de terceiros, segurados que executem serviços de forma contínua, independentemente de estarem relacionados ou não com a atividade principal da empresa, sem restrição quanto à natureza ou forma de contratação.

Portanto, a afirmativa está correta, sendo assim a resposta correta é a letra "a) Certo".