No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do...

No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110. Cessão de mão-de-obra é o ato de pôr à disp...


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No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.

Cessão de mão-de-obra é o ato de pôr à disposição do contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, segurados que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com a atividade-fim da empresa, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    13/01/2025 • 15:52
    Gabarito: a)

    A questão aborda a definição de cessão de mão-de-obra no âmbito do INSS. De acordo com a legislação previdenciária, a cessão de mão-de-obra é caracterizada pelo ato de disponibilizar ao contratante, em suas instalações ou de terceiros, segurados que executem serviços de forma contínua, independentemente de estarem relacionados ou não com a atividade principal da empresa, sem restrição quanto à natureza ou forma de contratação.

    Portanto, a afirmativa está correta, sendo assim a resposta correta é a letra "a) Certo".
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