NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:

Gabarito: a) A questão pergunta quem NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social. O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, bem como os das respectivas autarquias e fundações, quando amparados por regime próprio de previdência social, não são segurados obrigatórios da Previdência Social, pois possuem regime próprio distinto do regime geral.

As demais alternativas descrevem categorias que são segurados obrigatórios da Previdência Social, conforme previsto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Por exemplo, o empregado doméstico (alternativa b) é segurado obrigatório, assim como o trabalhador avulso (alternativa c), o empregado contratado no Brasil para trabalhar em empresa domiciliada no exterior sob certas condições (alternativa d), e o empregado em geral (alternativa e).

Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois indica uma exceção ao regime geral de previdência, confirmando que esses servidores e militares com regime próprio não são segurados obrigatórios da Previdência Social.