David Castilho
EQUIPE
23/10/2025 • 07:44
Gabarito: b) Errado.
A Emenda Constitucional nº 20, de 1998, instituiu regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição, mas não estabeleceu um adicional de 20% do tempo que faltava para a concessão da aposentadoria proporcional.
Na verdade, a EC nº 20 criou um pedágio de 20% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria integral, mas isso se aplica à aposentadoria por tempo de contribuição integral, não à proporcional.
A aposentadoria proporcional foi extinta para os novos segurados a partir da EC nº 20, e as regras de transição aplicam-se à aposentadoria integral, com o pedágio de 20% do tempo faltante para quem estava próximo de se aposentar.
Portanto, a afirmação de que o adicional de 20% se aplica para a aposentadoria proporcional está incorreta, justificando o gabarito como errado.
A Emenda Constitucional nº 20, de 1998, instituiu regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição, mas não estabeleceu um adicional de 20% do tempo que faltava para a concessão da aposentadoria proporcional.
Na verdade, a EC nº 20 criou um pedágio de 20% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria integral, mas isso se aplica à aposentadoria por tempo de contribuição integral, não à proporcional.
A aposentadoria proporcional foi extinta para os novos segurados a partir da EC nº 20, e as regras de transição aplicam-se à aposentadoria integral, com o pedágio de 20% do tempo faltante para quem estava próximo de se aposentar.
Portanto, a afirmação de que o adicional de 20% se aplica para a aposentadoria proporcional está incorreta, justificando o gabarito como errado.