Questões Direito Previdenciário Segurados

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

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1Q465182 | Direito Previdenciário, Segurados, QOBM Complementar Área Direito, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

São beneficiários do RGPS, gozando da condição de dependência econômica presumida em relação ao segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e os pais.

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.

No regime geral de previdência social (RGPS), conforme o artigo 16 da Lei nº 8.213/1991, são considerados dependentes do segurado para fins de recebimento de benefícios previdenciários o cônjuge, a companheira, o companheiro, os filhos menores de 21 anos ou inválidos, e os pais, entre outros.

Entretanto, a dependência econômica não é presumida para todos esses dependentes. A dependência econômica é presumida apenas para o cônjuge, a companheira, o companheiro e os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Para os pais, é necessário comprovar a dependência econômica, ou seja, não há presunção automática.

Portanto, a afirmativa está incorreta ao incluir os pais entre os beneficiários que gozam da condição de dependência econômica presumida. Isso justifica o gabarito oficial 'b'.
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