David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 21:27
Gabarito: b) Errado.
No regime geral de previdência social (RGPS), conforme o artigo 16 da Lei nº 8.213/1991, são considerados dependentes do segurado para fins de recebimento de benefícios previdenciários o cônjuge, a companheira, o companheiro, os filhos menores de 21 anos ou inválidos, e os pais, entre outros.
Entretanto, a dependência econômica não é presumida para todos esses dependentes. A dependência econômica é presumida apenas para o cônjuge, a companheira, o companheiro e os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Para os pais, é necessário comprovar a dependência econômica, ou seja, não há presunção automática.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao incluir os pais entre os beneficiários que gozam da condição de dependência econômica presumida. Isso justifica o gabarito oficial 'b'.
No regime geral de previdência social (RGPS), conforme o artigo 16 da Lei nº 8.213/1991, são considerados dependentes do segurado para fins de recebimento de benefícios previdenciários o cônjuge, a companheira, o companheiro, os filhos menores de 21 anos ou inválidos, e os pais, entre outros.
Entretanto, a dependência econômica não é presumida para todos esses dependentes. A dependência econômica é presumida apenas para o cônjuge, a companheira, o companheiro e os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Para os pais, é necessário comprovar a dependência econômica, ou seja, não há presunção automática.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao incluir os pais entre os beneficiários que gozam da condição de dependência econômica presumida. Isso justifica o gabarito oficial 'b'.