Questões Direito Previdenciário Segurados
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.
Responda: A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes. São beneficiários do RGPS, gozando da condição de dependência econômica presumida em relação ao segurad...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
No regime geral de previdência social (RGPS), conforme o artigo 16 da Lei nº 8.213/1991, são considerados dependentes do segurado para fins de recebimento de benefícios previdenciários o cônjuge, a companheira, o companheiro, os filhos menores de 21 anos ou inválidos, e os pais, entre outros.
Entretanto, a dependência econômica não é presumida para todos esses dependentes. A dependência econômica é presumida apenas para o cônjuge, a companheira, o companheiro e os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Para os pais, é necessário comprovar a dependência econômica, ou seja, não há presunção automática.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao incluir os pais entre os beneficiários que gozam da condição de dependência econômica presumida. Isso justifica o gabarito oficial 'b'.
No regime geral de previdência social (RGPS), conforme o artigo 16 da Lei nº 8.213/1991, são considerados dependentes do segurado para fins de recebimento de benefícios previdenciários o cônjuge, a companheira, o companheiro, os filhos menores de 21 anos ou inválidos, e os pais, entre outros.
Entretanto, a dependência econômica não é presumida para todos esses dependentes. A dependência econômica é presumida apenas para o cônjuge, a companheira, o companheiro e os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Para os pais, é necessário comprovar a dependência econômica, ou seja, não há presunção automática.
Portanto, a afirmativa está incorreta ao incluir os pais entre os beneficiários que gozam da condição de dependência econômica presumida. Isso justifica o gabarito oficial 'b'.
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