Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefí...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE ES (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q465204•
Direito Previdenciário•
Contribuição do segurado empregado•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Auditor

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. Cabe ao empregador doméstico recolher, junto com a parcela por ele devida, a parcela da contribuição previdenciária devida por segurado que seja seu empregado doméstico.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q465207•
Direito Previdenciário•
Contribuição do segurado empregado•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

Os segurados trabalhadores avulsos deverão provar o recolhimento das contribuições para que sejam contadas para efeito de carência.

Certo

Errado

Q464559•
Direito Previdenciário•
Contribuição do segurado empregado•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF•
Bombeiro Militar Oficial

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

Considere que Cláudio seja empossado deputado federal e que não seja vinculado a nenhum regime próprio de previdência social. Nessa hipótese, Cláudio será empregado segurado, vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS).

Certo

Errado

Q464477•
Direito Previdenciário•
Contribuição do segurado empregado•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Procurador

Em relação às disposições constitucionais relativas à previdência social, assinale a opção correta.

É assegurada aposentadoria por idade no RGPS aos 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os professores de ambos os sexos.

É assegurada aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS aos 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher, reduzido tal prazo em cinco anos para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar.

O sistema de inclusão previdenciária dos trabalhadores de baixa renda deve ter alíquotas e carências inferiores às vigentes para os demais segurados do RGPS.

Segundo previsão constitucional, exceto na hipótese de profissionais da saúde, é vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência privada integram o contrato de trabalho e a remuneração dos participantes.

Notificações

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Direito Previdenciário•
Contribuição do segurado empregado•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

Os segurados trabalhadores avulsos deverão provar o recolhimento das contribuições para que sejam contadas para efeito de carência.

Certo

Errado

Q464559•
Direito Previdenciário•
Contribuição do segurado empregado•
CESPE CEBRASPE•
Bombeiro Militar DF•
Bombeiro Militar Oficial

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

Certo

Errado

Q464477•
Direito Previdenciário•
Contribuição do segurado empregado•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Procurador

Em relação às disposições constitucionais relativas à previdência social, assinale a opção correta.

É assegurada aposentadoria por idade no RGPS aos 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os professores de ambos os sexos.

O sistema de inclusão previdenciária dos trabalhadores de baixa renda deve ter alíquotas e carências inferiores às vigentes para os demais segurados do RGPS.

Q465204•Direito Previdenciário•Contribuição do segurado empregado•CESPE CEBRASPE•TCE ES•Auditor

Q465204•
Direito Previdenciário•
Contribuição do segurado empregado•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Auditor