Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A inscrição do segurado trabalhador avulso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) realmente ocorre por meio do cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra. Isso está previsto no artigo 19 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
O trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, e sua inscrição no RGPS é feita pelo sindicato da categoria ou pelo órgão gestor de mão de obra, que é responsável por registrar e encaminhar as informações para a Previdência Social.
Essa forma de inscrição é diferente da do trabalhador empregado, que é inscrito pelo empregador, e do contribuinte individual, que se inscreve diretamente na Previdência. Portanto, a afirmativa está correta conforme a legislação vigente.
Fazendo uma checagem dupla, consultando a Lei nº 8.213/1991 e o entendimento consolidado sobre o tema, confirma-se que a alternativa correta é a letra a).
O trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, e sua inscrição no RGPS é feita pelo sindicato da categoria ou pelo órgão gestor de mão de obra, que é responsável por registrar e encaminhar as informações para a Previdência Social.
Essa forma de inscrição é diferente da do trabalhador empregado, que é inscrito pelo empregador, e do contribuinte individual, que se inscreve diretamente na Previdência. Portanto, a afirmativa está correta conforme a legislação vigente.
Fazendo uma checagem dupla, consultando a Lei nº 8.213/1991 e o entendimento consolidado sobre o tema, confirma-se que a alternativa correta é a letra a).