Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da i...
Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Claudionor te...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, em seu artigo 11, § 1º, os segurados especiais são definidos como o produtor rural, o pescador artesanal e o indígena, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada.
No caso apresentado, Claudionor e sua família se enquadram como segurados especiais, pois exercem atividade rural em regime de economia familiar. A filha Aparecida, por trabalhar fora do sítio, não descaracteriza a condição de segurado especial de Claudionor e dos demais membros da família que trabalham na lavoura.
Portanto, a assertiva está correta.
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, em seu artigo 11, § 1º, os segurados especiais são definidos como o produtor rural, o pescador artesanal e o indígena, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada.
No caso apresentado, Claudionor e sua família se enquadram como segurados especiais, pois exercem atividade rural em regime de economia familiar. A filha Aparecida, por trabalhar fora do sítio, não descaracteriza a condição de segurado especial de Claudionor e dos demais membros da família que trabalham na lavoura.
Portanto, a assertiva está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários