Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) "a pessoa pode ser segurado facultativo independente da sua idade." – Isso não é correto, porque para ser segurado facultativo, a pessoa precisa ter idade entre 16 e 59 anos, no mínimo. Então a idade importa sim.
b) "o síndico de condomínio remunerado pela isenção da taxa de condomínio pode ser segurado facultativo." – Se o síndico recebe alguma forma de remuneração, mesmo que seja isenção da taxa, ele é considerado segurado obrigatório, não facultativo.
c) "aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social não pode ser segurado facultativo." – Na verdade, quem deixa de ser segurado obrigatório pode optar por ser segurado facultativo, então essa afirmativa está errada.
d) "não pode ser segurado facultativo aquele que estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social." – Essa afirmativa está correta, porque se a pessoa já é segurada obrigatório, não pode ser segurado facultativo ao mesmo tempo.
e) "o estudante maior de quatorze anos." – Estudantes maiores de 14 anos não são segurados facultativos automaticamente, a menos que se enquadrem em outras condições.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) "a pessoa pode ser segurado facultativo independente da sua idade." – Isso não é correto, porque para ser segurado facultativo, a pessoa precisa ter idade entre 16 e 59 anos, no mínimo. Então a idade importa sim.
b) "o síndico de condomínio remunerado pela isenção da taxa de condomínio pode ser segurado facultativo." – Se o síndico recebe alguma forma de remuneração, mesmo que seja isenção da taxa, ele é considerado segurado obrigatório, não facultativo.
c) "aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social não pode ser segurado facultativo." – Na verdade, quem deixa de ser segurado obrigatório pode optar por ser segurado facultativo, então essa afirmativa está errada.
d) "não pode ser segurado facultativo aquele que estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social." – Essa afirmativa está correta, porque se a pessoa já é segurada obrigatório, não pode ser segurado facultativo ao mesmo tempo.
e) "o estudante maior de quatorze anos." – Estudantes maiores de 14 anos não são segurados facultativos automaticamente, a menos que se enquadrem em outras condições.
Portanto, a alternativa correta é a d).