A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.
O proprietário de terreno urbano que realize obra de construção civil com finalidade de residência própria é equiparado a empresa para fins previdenciários.
Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INSS (2003). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui