Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relaciona...
Responda: É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada. Edson é menor de idad...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o menor sob guarda é considerado dependente do segurado para fins de recebimento do salário-família. Sendo assim, Coutinho pode sim requerer o pagamento do salário-família em relação a Edson, mesmo ele sendo menor de idade e estando sob sua guarda.
Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA.
De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o menor sob guarda é considerado dependente do segurado para fins de recebimento do salário-família. Sendo assim, Coutinho pode sim requerer o pagamento do salário-família em relação a Edson, mesmo ele sendo menor de idade e estando sob sua guarda.
Portanto, a assertiva apresentada está ERRADA.
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