Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas: A) empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados. B) União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo. C) pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros. D) quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão regulador e fiscalizador. E) as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.

B) União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo.

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades f...

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:

✂️ a) empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.
✂️ b) União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo.
✂️ c) pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.
✂️ d) quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão regulador e fiscalizador.
✂️ e) as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.