David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 13:29
Gabarito: b)
A política de assistência social, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), não exige contribuição prévia para que as pessoas tenham direito ao atendimento. Ela é um direito de todos que dela necessitam, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, independentemente de terem contribuído para a previdência social. Portanto, a afirmação de que é necessário ter contribuído por dois anos para a previdência está incorreta. A assistência social é um direito universal e não contributivo.
A política de assistência social, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), não exige contribuição prévia para que as pessoas tenham direito ao atendimento. Ela é um direito de todos que dela necessitam, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, independentemente de terem contribuído para a previdência social. Portanto, a afirmação de que é necessário ter contribuído por dois anos para a previdência está incorreta. A assistência social é um direito universal e não contributivo.