Questões Direito Previdenciário
Com relação ao auxílio-acidente e suas características, assinale a opção incorreta.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) O auxílio-acidente não é um benefício instantâneo, mas sim um benefício mensal concedido ao segurado que sofreu acidente e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho.
O auxílio-acidente tem caráter indenizatório, conforme previsto no artigo 86 da Lei 8.213/1991, pois visa compensar a redução da capacidade laborativa do segurado, sem substituir o salário.
Ele é devido ao segurado que tenha sequelas permanentes e consolidadas, ou seja, após estabilização do quadro clínico, o que exclui a ideia de benefício instantâneo.
O benefício é devido enquanto o segurado estiver vivo, extinguindo-se com o seu óbito, conforme o artigo 86, parágrafo único, da Lei 8.213/1991.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a), pois o auxílio-acidente não é um benefício instantâneo, mas sim mensal e indenizatório.
O auxílio-acidente tem caráter indenizatório, conforme previsto no artigo 86 da Lei 8.213/1991, pois visa compensar a redução da capacidade laborativa do segurado, sem substituir o salário.
Ele é devido ao segurado que tenha sequelas permanentes e consolidadas, ou seja, após estabilização do quadro clínico, o que exclui a ideia de benefício instantâneo.
O benefício é devido enquanto o segurado estiver vivo, extinguindo-se com o seu óbito, conforme o artigo 86, parágrafo único, da Lei 8.213/1991.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a), pois o auxílio-acidente não é um benefício instantâneo, mas sim mensal e indenizatório.
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