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Ainda considerando a legislação que rege os regimes próprios, julgue os itens subseqüentes. Se ocorrer a extinção do regime próprio de previdência de um ente federativo, este assumirá int...

Q465354 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • Paraná Previdência PR • Analista Previdenciário

Ainda considerando a legislação que rege os regimes próprios, julgue os itens subseqüentes.

Se ocorrer a extinção do regime próprio de previdência de um ente federativo, este assumirá integralmente a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios já concedidos, bem como terá que conceder todos os benefícios cujos requisitos tenham sido implementados durante a existência do regime próprio.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Segurados

1

Q465026 • Direito Previdenciário • Segurados • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio
- a) não é segurado obrigatório da previdência social.
- b) é segurado facultativo da previdência social.
- c) é segurado especial da previdência social.
- d) é contribuinte individual da previdência social.
- e) é segurado eventual da previdência social.
2

Q465166 • Direito Previdenciário • Segurados • IF PI • IF PI • Advogado
NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:
- a) O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
- b) Como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
- c) Como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
- d) Como empregado: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
- e) Como empregado: aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
3

Q464645 • Direito Previdenciário • Segurados • FCC • INSS • Médico
A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que
- a) a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício da contagem do prazo de carência para a obtenção de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
- b) o segurado que estiver recebendo benefício por incapacidade mantém essa qualidade durante seis meses após a cessação do benefício, independentemente do retorno à atividade remunerada.
- c) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição.
- d) é irrelevante para a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado comprove a carência exigida para a obtenção do benefício.
- e) o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por doze meses se comprovada a situação de desempregado perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
4

Q465093 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • DPE BA • Defensor Público de Classe Inicial
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos. São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q465182 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • Bombeiro Militar DF • QOBM Complementar Área Direito
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

São beneficiários do RGPS, gozando da condição de dependência econômica presumida em relação ao segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e os pais.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q465432 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

Um trabalhador que tenha sido contratado como escrevente por titular de serviços notariais em 2/1/1995 é segurado obrigatório da previdência social como empregado.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q465449 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • TRF 5a • Juíz Federal
Acerca da legislação aplicável à seguridade social e sua gestão, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Amador ocupa cargo efetivo no serviço público de um estado da Federação e é vinculado ao regime próprio de previdência social. Nessa situação, se o referido estado ainda não tiver instituído regime de previdência complementar, Amador poderá filiar-se ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo a fim de obter para si, mediante modestas contribuições, uma fonte a mais de receita para sua futura aposentadoria.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q464912 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • TCDF DF • Analista de Administração Pública
No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. O cidadão em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemente de contribuições.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q465513 • Direito Previdenciário • Segurados • ESAF • MPOG • Analista Técnico de Políticas Sociais
Não se compreende no conceito de benefi ciários do Regime Geral de Previdência Social:
- a) o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que voltar a exercer atividade abrangida por este regime.
- b) irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos.
- c) o síndico de condomínio, quando não remunerado.
- d) o tio de segurado menor de 21 anos.
- e) o fi lho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos.
10

Q465039 • Direito Previdenciário • Segurados • ESAF • MPOG • Analista Técnico de Políticas Sociais
São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:
- a) o empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual.
- b) o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal de empresa nacional no exterior.
- c) o brasileiro militar que trabalha para a União, no exterior, em organismos ofi ciais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil não seja membro efetivo.
- d) o servidor público ocupante do cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial.
- e) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

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