Plano de benefício orientado para previdência privada, indicado para trabalhador...

Questão de Direito Previdenciário da banca NCE aplicada no concurso Assembléia Legislativa ES (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Plano de benefício orientado para previdência privada, indicado para trabalhador cuja empresa não tenha um fundo de pensão e cuja rentabilidade mínima é o IGPM + 6% ao ano, além do repasse (50% a 100%) do rendimento do fundo no qual o capital é aplicado. Trata-se do/da: