Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação de dependência eco...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso MPOG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q465381•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
ESAF•
MPOG•
Analista Técnico de Políticas Sociais

Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação de dependência econômica para fi ns de inscrição como dependente do segurado:

o cônjuge.

a companheira.

o enteado.

o fi lho não emancipado menor de 21 anos.

o fi lho que tenha defi ciência intelectual.

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Q464844•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

João Junior, Marília e Renato.

João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

Marília, Renato, Miriam e Norma.

Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

Q464521•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:

aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição.

pensão por morte e aposentadoria especial.

auxílio-reclusão e pensão por morte.

aposentadoria por idade e auxílio-doença.

Q465289•
Direito Previdenciário•
Dependentes•
CESGRANRIO•
INSS•
Técnico Previdenciário

A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:

certidão de nascimento de filho havido em comum.

prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.

disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.

declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.

sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.

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