Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 01:01
Gabarito: a)
A questão diz que a faxineira presta serviços eventualmente, ou seja, de forma esporádica, sem vínculo empregatício formalizado. Para que haja obrigação previdenciária, é necessário que exista vínculo empregatício, o que não ocorre no caso de prestação eventual de serviços. Portanto, a AAJ não tem obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não há vínculo de emprego configurado.
A questão diz que a faxineira presta serviços eventualmente, ou seja, de forma esporádica, sem vínculo empregatício formalizado. Para que haja obrigação previdenciária, é necessário que exista vínculo empregatício, o que não ocorre no caso de prestação eventual de serviços. Portanto, a AAJ não tem obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não há vínculo de emprego configurado.