A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviço...

A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digita...

Q465392 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico Previdenciário

A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Não possui obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não está configurada a existência, entre esta e a AAJ, de vínculo empregatício.

a) Certo
b) Errado

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

A questão diz que a faxineira presta serviços eventualmente, ou seja, de forma esporádica, sem vínculo empregatício formalizado. Para que haja obrigação previdenciária, é necessário que exista vínculo empregatício, o que não ocorre no caso de prestação eventual de serviços. Portanto, a AAJ não tem obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não há vínculo de emprego configurado.

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Questões sobre Contribuição da empresa

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Q464481 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • TST • Analista Judiciário
Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário.

Uma sociedade educacional constituída como sociedade sem fins lucrativos não será considerada empresa, para fins de custeio previdenciário, já que faturamento e lucro não são especificamente previstos como fontes de custeio sobre as quais devam incidir as contribuições previdenciárias patronais.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q464667 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre o abono de férias - valor correspondente à conversão em dinheiro de um terço das férias -, incide contribuição previdenciária.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q465341 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Deverá descontar contribuições da remuneração da atendente e do digitador como segurados empregados.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q464724 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico Previdenciário
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Está obrigada a calcular e recolher as contribuições do zelador e da cozinheira na categoria de empregados domésticos, em razão da ausência da finalidade lucrativa.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q464720 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico Previdenciário
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre férias normais usufruídas na vigência do contrato de trabalho, excetuado o terço constitucional, incide contribuição previdenciária.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q464647 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2
A respeito do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), assinale a opção incorreta.
- a) O SIMPLES visa regular dispositivo da Constituição Federal.
- b) Microempresa e empresas de pequeno porte são sinônimos na legislação do SIMPLES.
- c) A inscrição no SIMPLES isenta o recolhimento da contribuição do empregado pela empresa.
- d) A inscrição no SIMPLES não isenta o recolhimento do Imposto de Importação.
- e) A inscrição no SIMPLES não isenta o recolhimento do Imposto Territorial Rural.
7

Q464685 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INPI • Analista de Planejamento
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

A contribuição das empresas em geral, destinada à Previdência Social para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho, incidente sobre a folha de salários, é de 4% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos empregados segurados.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q465518 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • ANTT • Analista Administrativo
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.

As entidades fechadas de previdência complementar, de seguros privados e de capitalização são isentas da contribuição social sobre o lucro líquido.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q465343 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • FUNCAB
Arespeito da contribuição das empresas para custeio da previdência social urbana, incidente sobre a remuneração que dever, pagar ou creditar, a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, é correto afirmar que:
- a) seu vencimento não ocorre no mês seguinte ao do pagamento, mas, sim, no mês seguinte ao da competência.
- b) seu vencimento dar-se-á no dia 20 do mês seguinte ao do pagamento.
- c) seu sujeito passivo deve ser o Estado em que realizado o pagamento.
- d) estão excluídas de sua base de cálculo as gorjetas.
- e) sua alíquota fixa é de 11%.
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Q464872 • Direito Previdenciário • Contribuição da empresa • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Sobre o aviso prévio trabalhado incide contribuição previdenciária.
- a) Certo
- b) Errado

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