Questões Direito Previdenciário Contribuição da empresa
A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus s...
Responda: A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digita...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão diz que a faxineira presta serviços eventualmente, ou seja, de forma esporádica, sem vínculo empregatício formalizado. Para que haja obrigação previdenciária, é necessário que exista vínculo empregatício, o que não ocorre no caso de prestação eventual de serviços. Portanto, a AAJ não tem obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não há vínculo de emprego configurado.
A questão diz que a faxineira presta serviços eventualmente, ou seja, de forma esporádica, sem vínculo empregatício formalizado. Para que haja obrigação previdenciária, é necessário que exista vínculo empregatício, o que não ocorre no caso de prestação eventual de serviços. Portanto, a AAJ não tem obrigações previdenciárias em relação à faxineira, pois não há vínculo de emprego configurado.
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