Ingrid Nunes
EQUIPE
22/01/2025 • 02:40
Gabarito: a) Certo
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas gestantes, com o objetivo de garantir a proteção à maternidade. No caso de seguradas especiais, como no exemplo de Cláudia que exerce atividade rural, é necessário comprovar o exercício da atividade nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que de forma descontínua.
Portanto, a assertiva apresentada está correta, Cláudia tem direito ao salário-maternidade desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas gestantes, com o objetivo de garantir a proteção à maternidade. No caso de seguradas especiais, como no exemplo de Cláudia que exerce atividade rural, é necessário comprovar o exercício da atividade nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que de forma descontínua.
Portanto, a assertiva apresentada está correta, Cláudia tem direito ao salário-maternidade desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.