Questões Direito Previdenciário Auxílio maternidade

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salá...

Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Cláudia está grávida e exerce atividade rural,...


Q465398 | Direito Previdenciário, Auxílio maternidade, Técnico do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cláudia está grávida e exerce atividade rural, sendo segurada especial da previdência. Nessa situação, ela tem direito ao salário-maternidade desde que comprove o exercício da atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que a atividade tenha sido realizada de forma descontínua.

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas gestantes, com o objetivo de garantir a proteção à maternidade. No caso de seguradas especiais, como no exemplo de Cláudia que exerce atividade rural, é necessário comprovar o exercício da atividade nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que de forma descontínua.

Portanto, a assertiva apresentada está correta, Cláudia tem direito ao salário-maternidade desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
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