Questões Direito Previdenciário Auxílio maternidade
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salá...
Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Cláudia está grávida e exerce atividade rural,...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas gestantes, com o objetivo de garantir a proteção à maternidade. No caso de seguradas especiais, como no exemplo de Cláudia que exerce atividade rural, é necessário comprovar o exercício da atividade nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que de forma descontínua.
Portanto, a assertiva apresentada está correta, Cláudia tem direito ao salário-maternidade desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido às seguradas gestantes, com o objetivo de garantir a proteção à maternidade. No caso de seguradas especiais, como no exemplo de Cláudia que exerce atividade rural, é necessário comprovar o exercício da atividade nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que de forma descontínua.
Portanto, a assertiva apresentada está correta, Cláudia tem direito ao salário-maternidade desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
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