Observados os itens constantes no regulamento do respectivo plano de previdência...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso IRB (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Observados os itens constantes no regulamento do respectivo plano de previdência complementar e demais disposições legais e regulamentares, as entidades de Previdência Complementar poderão contratar operações de resseguro por: