Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria de contribuinte ind...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso TRF 2a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q465405•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria de contribuinte individual,

o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

aquele que presta serviço de natureza urbana à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração.

aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.

o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluindo suas autarquias e fundações, ocupantes de cargo ou função pública.

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Q465113•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) — sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa — remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens de 62 a 65, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Não é empresa, pois não possui fins lucrativos.

Certo

Errado

Q464555•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

Cláudio, contador de uma empresa atacadista, está elaborando um manual de orientação para as pessoas que o ajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens de 56 a 61, correspondentes às orientações que Cláudio está redigindo para incluir no manual.

Incide contribuição previdenciária sobre o saldo de salário recebido na rescisão de contrato de trabalho.

Certo

Errado

Q465320•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico Previdenciário

No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.

O titular da firma individual e os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à seguridade social.

Certo

Errado

Notificações

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