Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens subseqüentes....

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens subseqüentes. O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido em...

Q465414 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos. Será devido ao segurado que se filiar ao regime geral de previdência social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, apenas quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

a) Certo
b) Errado

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

O auxílio-doença realmente é devido ao segurado que, após cumprir o período de carência (quando exigido), ficar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Além disso, se o segurado já estiver portador da doença ou lesão ao se filiar ao regime geral, o benefício só será concedido se a incapacidade ocorrer por progressão ou agravamento dessa condição. Portanto, a afirmativa está correta.

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Questões sobre Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

1

Q464636 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2
Com relação às espécies de prestações e aos beneficiários correspondentes, assinale a opção incorreta.
- a) Aposentadoria por invalidez – segurado.
- b) Pensão por morte – dependente.
- c) Salário-família – segurado.
- d) Auxílio-acidente – dependente.
- e) Auxílio-doença – segurado.
2

Q465463 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q465566 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q465400 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal da Segunda Categoria
Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente. Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12 anos de idade, filha de seu irmão falecido.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da Lei n.º 8.213/1991.

Solange é segurada obrigatória do RGPS.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q464656 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdência estadual, pois a atividade que exerce é controlada pelo Poder Judiciário.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q465250 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q465428 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q465316 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • ESAF • INSS • Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2
Não é segurado facultativo da Previdência Social:
- a) pessoa participante de regime próprio de previdência.
- b) a dona-de-casa.
- c) o síndico de condomínio, quando não remunerado.
- d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
- e) o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa.
9

Q465321 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
Determinado município previu, por meio de lei municipal, a concessão de aposentadoria e pensão a seus servidores. Nesse município:

• Aldo, servidor da Fundação de Ensino Médio (FEM), foi aprovado em concurso público, para ocupar cargo de provimento efetivo;

• a professora Júlia foi contratada pela FEM pelo período de quatro meses, para substituir outra, que estava em gozo de licença-maternidade;

• os servidores da Companhia Municipal de Águas (CMA) são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);

• Alfredo foi designado para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração na FEM;

• Adalberto, recém-empossado em cargo público, pretende contar como tempo de contribuição aquele em que freqüentou curso superior.

Com base nessas situações hipotéticas, julgue os itens de 66 a 71

A professora Júlia não é segurada do regime de previdência do município.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q465229 • Direito Previdenciário • Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Claudionor tem uma pequena lavoura de feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora ajude diariamente na manutenção da plantação, Aparecida também exerce atividade remunerada no grupo escolar próximo à propriedade da família. Nessa situação, Claudionor e toda a sua família são segurados especiais da previdência social.
- a) Certo
- b) Errado

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