Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir. Uma pr...

Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir. Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de sei...

Q465415 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social

Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.

Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de seis meses terá direito ao salário-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuições que faltam para completar a carência.

a) Certo
b) Errado

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JAIRO SANTOS
28/10/2026 • 08:52

A afirmação está incorreta pelas seguintes razões:
• Fim da exigência de carência: Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs 2.110 e 2.111 (e regulamentada pelo INSS), não é mais exigido o período de carência de 10 contribuições para seguradas contribuintes individuais, facultativas ou especiais

Questões sobre Carência

1

Q1132586 • Direito Previdenciário • Carência • FGV • OAB • Primeira Fase • 2026
Manuel Luz, profissional autônomo, em situação regular perante a Previdência Social, sofreu um acidente no final de semana, enquanto praticava esportes com os amigos, sem qualquer conexão com a sua atividade remunerada. Em virtude do acidente, Manuel ficará afastado de suas atividades profissionais por, no mínimo, um ano.

Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- a) Manuel poderá obter o auxílio-acidente, o qual não possui relação necessária com a atividade remunerada, desde que a incapacidade ultrapasse 30 dias.
- b) O benefício de incapacidade temporária poderá ser concedido a Manuel, independentemente de comprovação de carência, que é dispensada nesse caso hipotético.
- c) Manuel poderá obter aposentadoria por incapacidade permanente, pois o afastamento superior a um ano produz presunção de invalidez, na forma da legislação vigente.
- d) Manuel não terá direito a qualquer prestação da Previdência Social, pois o acidente não possui qualquer conexão com a sua atividade remunerada, sendo decorrência de responsabilidade exclusiva do segurado.
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2

Q1132433 • Direito Previdenciário • Carência • FGV • OAB • Primeira Fase • 2026
Manuela Dias, empregada doméstica, procurou você, como advogado(a), para receber orientação jurídica para uma demanda relacionada a acidente de trabalho, que ocorreu durante os seus afazeres diários na residência da empregadora doméstica, que gerou incapacidade temporária.
Assinale a opção que indica a orientação correta.
- a) Manuela poderá usufruir de benefício previdenciário por incapacidade temporária, ainda que possua menos de 12 contribuições mensais.
- b) O acidente de trabalho somente será reconhecido como tal caso haja incapacidade mínima de seis meses para o trabalho, avaliada por perícia médica.
- c) A conexão da incapacidade com o trabalho poderá ser aferida pelo INSS, mas nunca com a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.
- d) A incapacidade de Manuela, na situação narrada, nunca poderia ser decorrente de doenças, pois o acidente de trabalho é sempre súbito, imediato e instantâneo.
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3

Q1117898 • Direito Previdenciário • Carência • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria
- a) não terá direito ao recebimento do auxílio-doença, por ausência do cumprimento da carência.
- b) terá direito à aposentadoria por invalidez, que independe do cumprimento de carência.
- c) terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carência.
- d) terá direito ao auxílio-doença, que independe de carência.
- e) poderá receber aposentadoria por invalidez, se recolher mais duas contribuições.
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4

Q1074961 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
Em regra, o período de carência para a concessão do benefício de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1072863 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação • 2022
Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente.
Os trabalhadores rurais que não atendam às condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, mas que satisfaçam a carência exigida, computando-se os períodos de contribuição sob outras categorias, inclusive urbanas, farão jus à aposentadoria híbrida ao completarem 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1072772 • Sem disciplina • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
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Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética a respeito do auxílio-acidente, seguida de uma
assertiva a ser julgada

Tomás, segurado empregado do regime geral da previdência social, teve sua capacidade laborativa reduzida por seqüelas decorrentes de grave acidente. Nessa situação, se não tiver cumprido a carência de doze meses, Tomás não poderá receber o auxílio-acidente.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1072766 • Sem disciplina • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
📖 Texto associado ▼

É apresentada, no item que se segue, uma situação
hipotética relacionada a dependentes e a período de carência,
seguida de uma assertiva a ser julgada.

Roberto, produtor rural, é segurado especial e não faz recolhimento para a previdência social como contribuinte individual. Nessa situação, para recebimento dos benefícios a que Roberto tem direito, não é necessário o recolhimento para a contagem dos prazos de carência, sendo suficiente a comprovação da atividade rural por igual período.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1071834 • Sem disciplina • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação • 2022
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Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenciária. O casal possui dois filhos: Ricardo, de 15 anos de idade, e Fernanda, de 20 anos de idade, com invalidez comprovada mediante exame médico pericial realizado pela perícia médica federal.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo ao benefício salário-família.

Pedro faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, desde que observe a carência de 10 contribuições mensais.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1071826 • Sem disciplina • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação • 2022
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Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.

Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, mesmo que este(a) não possua qualidade de segurado ou carência na data do fato gerador.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1071158 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
- a) Certo
- b) Errado
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