Questões Direito Previdenciário Histórico da Previdência Social
Em relação à política de assistência social e sua regulamentação pela Lei Orgânica d...
Responda: Em relação à política de assistência social e sua regulamentação pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue os seguintes itens. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), impl...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício no valor de um salário mínimo mensal, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Portanto, o item está errado, pois o BPC não é implementado somente nas grandes capitais brasileiras, é destinado a idosos a partir de 65 anos (não 60 anos) e a pessoas com deficiência, desde que atendidos os requisitos estabelecidos pela lei.
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício no valor de um salário mínimo mensal, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Portanto, o item está errado, pois o BPC não é implementado somente nas grandes capitais brasileiras, é destinado a idosos a partir de 65 anos (não 60 anos) e a pessoas com deficiência, desde que atendidos os requisitos estabelecidos pela lei.
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