Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da i...
Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Beatriz traba...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por andrea freire de lima em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com o artigo 9º, I, “c” do Regulamento da Previdência Social, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País é caracterizado como Segurado Empregado. Portanto, na situação descrita pela banca examinadora, Beatriz é empregada e não contribuinte individual.
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
A assertiva está ERRADA e a justificativa encontra-se no DECRETO Nº3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
Art.9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
q) o empregado de organismo oficial internacional (SUCURSAL DA ONU - que é um organismo internacional) ou estrangeiro em funcionamento no Brasil (Brasília), salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
Art.9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
q) o empregado de organismo oficial internacional (SUCURSAL DA ONU - que é um organismo internacional) ou estrangeiro em funcionamento no Brasil (Brasília), salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários