Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social:

Responda: São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social:


1Q465433 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Defensor Público, DPE PA, FCC

São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social:

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar as alternativas:

a) Dona de casa e estudante não são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a não ser que exerçam alguma atividade remunerada. A idade mínima para filiação obrigatória é 16 anos, mas isso não torna automaticamente dona de casa ou estudante segurados obrigatórios.

b) Servidores públicos autárquicos que ocupam cargo efetivo em municípios com regime próprio de previdência não são segurados do RGPS, mas sim do regime próprio de previdência social (RPPS).

c) Trabalhadores autônomos, empresários e ministros de confissão religiosa são segurados obrigatórios do RGPS, pois exercem atividade remunerada e contribuem para o regime.

d) Desempregados não são segurados obrigatórios do RGPS, embora possam contribuir facultativamente para manter a qualidade de segurado.

e) Consumidores de planos de previdência privada não são segurados do RGPS, pois esses planos são complementares e administrados por entidades privadas.

Portanto, a alternativa correta é a c).
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