David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Explicando: Para que uma empresa ou entidade tenha direito à isenção de contribuições previdenciárias, ela precisa cumprir uma série de requisitos, como ser reconhecida como de utilidade pública (federal, estadual ou municipal), possuir registro e certificado específicos, e não distribuir lucros ou vantagens aos seus diretores. A alternativa e) fala em "estar em situação irregular em relação às contribuições sociais", o que não é um requisito, pelo contrário, a empresa precisa estar em situação regular para ter direito à isenção. Portanto, essa é a resposta que não é exigida para a isenção.
Explicando: Para que uma empresa ou entidade tenha direito à isenção de contribuições previdenciárias, ela precisa cumprir uma série de requisitos, como ser reconhecida como de utilidade pública (federal, estadual ou municipal), possuir registro e certificado específicos, e não distribuir lucros ou vantagens aos seus diretores. A alternativa e) fala em "estar em situação irregular em relação às contribuições sociais", o que não é um requisito, pelo contrário, a empresa precisa estar em situação regular para ter direito à isenção. Portanto, essa é a resposta que não é exigida para a isenção.