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ID: 465448•
Direito Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria•
2015

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.

Questões Relacionadas

ID: 963427•
Direito Previdenciário•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2022

Assinale a alternativa CORRETA.

ID: 961614•
Direito Previdenciário•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2023

Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular com a previdência social, requer pensão por morte junto ao INSS. Comprova, em seu requerimento, a existência de diversos filhos em comum, além da certidão de casamento, demonstrando dez anos de vida em comum até o óbito.

No cenário hipotético narrado, é correto afirmar que:

ID: 961502•
Direito Previdenciário•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2018

Paulo com 42 anos ficou viúvo em 15.01.2018. José, seu marido, faleceu na condição de segurado da previdência social. Eram casados há 3 anos. Sobre o regime de pensões por morte aplicado ao caso concreto é correto afirmar:
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