As entidades fechadas de previdência complementar dependerão de prévia e expressa autorização do órgão regulador e fiscalizador para realização de alguns procedimentos, exceto para: A) a constituição e o funcionamento da entidade fechada, bem como a aplicação dos respectivos estatutos, dos regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações. B) as operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária. C) as retiradas de patrocinadores e as operações de reorganização societária. D) prestar serviços de administração e gestão de carteiras de entidades de previdência complementar aberta. E) as transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas.

D) prestar serviços de administração e gestão de carteiras de entidades de previdência complementar aberta.

As entidades fechadas de previdência complementar dependerão de prévia e expressa au...

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1Q465451 | Direito Previdenciário, Analista, IRB, ESAF

As entidades fechadas de previdência complementar dependerão de prévia e expressa autorização do órgão regulador e fiscalizador para realização de alguns procedimentos, exceto para:

✂️ a) a constituição e o funcionamento da entidade fechada, bem como a aplicação dos respectivos estatutos, dos regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações.
✂️ b) as operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária.
✂️ c) as retiradas de patrocinadores e as operações de reorganização societária.
✂️ d) prestar serviços de administração e gestão de carteiras de entidades de previdência complementar aberta.
✂️ e) as transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas.