Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

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Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Otávio, conta...


1Q465463 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.

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💬 Comentários

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Usuário
Por paulo jr em 31/12/1969 21:00:00
No caso do segurado aposentado, o fato de continuar exercendo atividade remunerada após a aposentadoria não lhe retira a qualidade de segurado obrigatório.

Por isso, mesmo aposentado, você deve continuar pagando o INSS.
Usuário
Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
Não entendi.
Usuário
Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
O gabarito dessa questão é errado.
O fato dele ter pertencido ao RPPS, ñ tira o direito dele se filiar ao RGPS, mesmo estando aposentado.
David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado

Explicando: O fato de Otávio ser aposentado por regime próprio de previdência social não impede que ele seja segurado do regime geral da previdência social (RGPS) se ele exercer atividade que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS. No caso, ao prestar serviços de contabilidade, especialmente ao ser contratado por uma empresa, ele passa a exercer atividade remunerada que o torna segurado obrigatório do RGPS, independentemente de já ser aposentado por regime próprio. Portanto, ele é segurado do regime geral enquanto estiver nessa atividade. A aposentadoria não exclui a qualidade de segurado do RGPS quando há exercício de atividade que exige contribuição.
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