Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a...

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Otávio, conta...


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Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.

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  • paulo jr
    paulo jr
    09/05/2022 • 15:13
    No caso do segurado aposentado, o fato de continuar exercendo atividade remunerada após a aposentadoria não lhe retira a qualidade de segurado obrigatório.

    Por isso, mesmo aposentado, você deve continuar pagando o INSS.
  • Luciana Medeiros Santana
    Luciana Medeiros Santana
    06/12/2025 • 19:54
    O gabarito dessa questão é errado.
    O fato dele ter pertencido ao RPPS, ñ tira o direito dele se filiar ao RGPS, mesmo estando aposentado.
  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    06/12/2025 • 20:45
    Gabarito: b) Errado

    Explicando: O fato de Otávio ser aposentado por regime próprio de previdência social não impede que ele seja segurado do regime geral da previdência social (RGPS) se ele exercer atividade que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS. No caso, ao prestar serviços de contabilidade, especialmente ao ser contratado por uma empresa, ele passa a exercer atividade remunerada que o torna segurado obrigatório do RGPS, independentemente de já ser aposentado por regime próprio. Portanto, ele é segurado do regime geral enquanto estiver nessa atividade. A aposentadoria não exclui a qualidade de segurado do RGPS quando há exercício de atividade que exige contribuição.
  • Luciana Medeiros Santana
    Luciana Medeiros Santana
    27/05/2025 • 07:56
    Não entendi.

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