Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da i...
Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Otávio, conta...
💬 Comentários
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Por paulo jr em 31/12/1969 21:00:00
No caso do segurado aposentado, o fato de continuar exercendo atividade remunerada após a aposentadoria não lhe retira a qualidade de segurado obrigatório.
Por isso, mesmo aposentado, você deve continuar pagando o INSS.
Por isso, mesmo aposentado, você deve continuar pagando o INSS.

Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
Não entendi.

Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
O gabarito dessa questão é errado.
O fato dele ter pertencido ao RPPS, ñ tira o direito dele se filiar ao RGPS, mesmo estando aposentado.
O fato dele ter pertencido ao RPPS, ñ tira o direito dele se filiar ao RGPS, mesmo estando aposentado.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Explicando: O fato de Otávio ser aposentado por regime próprio de previdência social não impede que ele seja segurado do regime geral da previdência social (RGPS) se ele exercer atividade que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS. No caso, ao prestar serviços de contabilidade, especialmente ao ser contratado por uma empresa, ele passa a exercer atividade remunerada que o torna segurado obrigatório do RGPS, independentemente de já ser aposentado por regime próprio. Portanto, ele é segurado do regime geral enquanto estiver nessa atividade. A aposentadoria não exclui a qualidade de segurado do RGPS quando há exercício de atividade que exige contribuição.
Explicando: O fato de Otávio ser aposentado por regime próprio de previdência social não impede que ele seja segurado do regime geral da previdência social (RGPS) se ele exercer atividade que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS. No caso, ao prestar serviços de contabilidade, especialmente ao ser contratado por uma empresa, ele passa a exercer atividade remunerada que o torna segurado obrigatório do RGPS, independentemente de já ser aposentado por regime próprio. Portanto, ele é segurado do regime geral enquanto estiver nessa atividade. A aposentadoria não exclui a qualidade de segurado do RGPS quando há exercício de atividade que exige contribuição.
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