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Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social. Consi...

Q465473 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista de Empresa de Comunicação Pública

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

Consideram-se beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o enteado e o menor tutelado equiparados a filhos, mediante declaração do segurado, desde que comprovada a dependência econômica.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Dependentes

1

Q465531 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • DFtrans DF • Analista de Transportes Urbanos
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria vivia em regime de união estável com João, tendo sido incluída como dependente de seu companheiro perante a previdência social. Em virtude de problemas pessoais, Maria e João decidiram extinguir a união estável e propuseram ação de dissolução e reconhecimento de união estável, com partilha de bens e pedido de alimentos. Nessa situação, tendo sido estabelecida judicialmente a obrigação de João prestar alimentos à sua companheira, Maria não perderá a qualidade de dependente de João para fins da previdência social.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q465512 • Direito Previdenciário • Dependentes • FUNIVERSA • APEX Brasil • Analista
Analise as afirmativas sobre filiação facultativa e assinale a alternativa correta.

I. A dona-de-casa.

II. O síndico de condomínio, quando remunerado.

III. O estudante.

IV. O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.

V. Aquele que deixou de ser segurado facultativo da previdência social.

VI. O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

VII. O presidiário que exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

VIII. O brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional.
- a) Todas as afirmativas estão certas.
- b) Apenas as afirmativas II, III, IV, VII e VIII estão certas.
- c) Apenas as afirmativas I, III, IV e VI estão certas.
- d) Apenas as afirmativas I, III, IV, VI e VIII estão certas.
- e) Apenas as afirmativas I, II, IV, VI e VIII estão certas.
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3

Q465509 • Direito Previdenciário • Dependentes • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou- se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,
- a) Lídia não poderá receber auxílio-reclusão.
- b) nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclusão.
- c) o auxílio-reclusão será devido a todos os dependentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.
- d) o auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data da prisão até suas novas núpcias.
- e) o auxílio-reclusão será devido aos filhos de José, desde o recolhimento à prisão até que completem 21 anos.
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4

Q465383 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • TRF 5a • Juíz Federal
Ainda com relação às prestações da previdência social, julgue os próximos itens.

A inscrição de companheira ou companheiro na qualidade de dependente pode ser feita inclusive se o segurado for casado.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q465381 • Direito Previdenciário • Dependentes • ESAF • MPOG • Analista Técnico de Políticas Sociais
Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação de dependência econômica para fi ns de inscrição como dependente do segurado:
- a) o cônjuge.
- b) a companheira.
- c) o enteado.
- d) o fi lho não emancipado menor de 21 anos.
- e) o fi lho que tenha defi ciência intelectual.
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6

Q465367 • Direito Previdenciário • Dependentes • FGV • POTIGÁS RN • Administrador
Dentre os benefícios e serviços instituídos pela Previdência Social, mencionados abaixo, assinale a alternativa que contém o que é somente concedido aos dependentes, nunca aos segurados do Regime Geral.
- a) salário-família
- b) Auxílio-doença
- c) auxílio-reclusão
- d) salário-maternidade
- e) aposentadoria por invalidez
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7

Q465289 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESGRANRIO • INSS • Técnico Previdenciário
A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:
- a) certidão de nascimento de filho havido em comum.
- b) prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.
- c) disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.
- d) declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.
- e) sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.
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8

Q465286 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

A condição de dependente de Paulo prescinde de comprovação de sua dependência econômica.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q465268 • Direito Previdenciário • Dependentes • FUMARC • FJP MG • Gestor em Ciências e Tecnologia
No âmbito do Regime Social de Previdência Social, incluem-se na categoria de dependentes preferenciais, ou de primeira classe, EXCETO:
- a) a companheira ou companheiro, em união estável com o segurado ou segurada.
- b) o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.
- c) o cônjuge.
- d) os pais.
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10

Q465197 • Direito Previdenciário • Dependentes • CESPE CEBRASPE • SEAD SE • Procurador
Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue os itens a seguir.

Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à previdência social, com, no mínimo, dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
- a) Certo
- b) Errado
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