Questões Direito Previdenciário Pensão por morte
Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios d...
Responda: Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social. Para ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. Para a concessão da pensão por morte no RGPS, realmente não é exigido um tempo mínimo de contribuição do segurado falecido. O que importa é que ele tenha a qualidade de segurado no momento do óbito, ou seja, que esteja em dia com suas contribuições ou dentro do período de graça (tempo após a cessação da contribuição em que o segurado mantém a qualidade). Se essa condição for atendida, os dependentes têm direito à pensão por morte.
A afirmativa está correta. Para a concessão da pensão por morte no RGPS, realmente não é exigido um tempo mínimo de contribuição do segurado falecido. O que importa é que ele tenha a qualidade de segurado no momento do óbito, ou seja, que esteja em dia com suas contribuições ou dentro do período de graça (tempo após a cessação da contribuição em que o segurado mantém a qualidade). Se essa condição for atendida, os dependentes têm direito à pensão por morte.
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