João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embar...

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é

Q465485 • Direito Previdenciário • Segurados • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é

a) segurado facultativo.
b) segurado especial.
c) contribuinte individual.
d) trabalhador avulso.
e) não segurado da Previdência Social.

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David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b)

João, que exerce a atividade de pescador artesanal, é considerado um segurado especial da Previdência Social. Os segurados especiais são aqueles trabalhadores rurais que desenvolvem atividades em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada.

Nesse caso, João se enquadra nessa categoria por exercer a atividade de pescador artesanal individualmente, com a ajuda de um parceiro eventual, e por possuir uma embarcação com até 5 toneladas de arqueação bruta.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) segurado especial.

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Questões sobre Segurados

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Q465026 • Direito Previdenciário • Segurados • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio
- a) não é segurado obrigatório da previdência social.
- b) é segurado facultativo da previdência social.
- c) é segurado especial da previdência social.
- d) é contribuinte individual da previdência social.
- e) é segurado eventual da previdência social.
2

Q465166 • Direito Previdenciário • Segurados • IF PI • IF PI • Advogado
NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:
- a) O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
- b) Como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
- c) Como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.
- d) Como empregado: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
- e) Como empregado: aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
3

Q464645 • Direito Previdenciário • Segurados • FCC • INSS • Médico
A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que
- a) a perda da qualidade de segurado acarreta o reinício da contagem do prazo de carência para a obtenção de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
- b) o segurado que estiver recebendo benefício por incapacidade mantém essa qualidade durante seis meses após a cessação do benefício, independentemente do retorno à atividade remunerada.
- c) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de auxílio-doença, aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de contribuição.
- d) é irrelevante para a concessão da aposentadoria por idade, desde que o segurado comprove a carência exigida para a obtenção do benefício.
- e) o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por doze meses se comprovada a situação de desempregado perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
4

Q465093 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • DPE BA • Defensor Público de Classe Inicial
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos. São segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de trabalhadores avulsos, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q465182 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • Bombeiro Militar DF • QOBM Complementar Área Direito
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

São beneficiários do RGPS, gozando da condição de dependência econômica presumida em relação ao segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e os pais.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q465432 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

Um trabalhador que tenha sido contratado como escrevente por titular de serviços notariais em 2/1/1995 é segurado obrigatório da previdência social como empregado.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q465449 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • TRF 5a • Juíz Federal
Acerca da legislação aplicável à seguridade social e sua gestão, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Amador ocupa cargo efetivo no serviço público de um estado da Federação e é vinculado ao regime próprio de previdência social. Nessa situação, se o referido estado ainda não tiver instituído regime de previdência complementar, Amador poderá filiar-se ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo a fim de obter para si, mediante modestas contribuições, uma fonte a mais de receita para sua futura aposentadoria.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q464912 • Direito Previdenciário • Segurados • CESPE CEBRASPE • TCDF DF • Analista de Administração Pública
No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. O cidadão em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemente de contribuições.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q465513 • Direito Previdenciário • Segurados • ESAF • MPOG • Analista Técnico de Políticas Sociais
Não se compreende no conceito de benefi ciários do Regime Geral de Previdência Social:
- a) o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que voltar a exercer atividade abrangida por este regime.
- b) irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos.
- c) o síndico de condomínio, quando não remunerado.
- d) o tio de segurado menor de 21 anos.
- e) o fi lho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos.
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Q465039 • Direito Previdenciário • Segurados • ESAF • MPOG • Analista Técnico de Políticas Sociais
São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:
- a) o empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual.
- b) o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal de empresa nacional no exterior.
- c) o brasileiro militar que trabalha para a União, no exterior, em organismos ofi ciais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil não seja membro efetivo.
- d) o servidor público ocupante do cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial.
- e) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

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