Questões Direito Previdenciário Segurados
João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com ...
Responda: João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
João, que exerce a atividade de pescador artesanal, é considerado um segurado especial da Previdência Social. Os segurados especiais são aqueles trabalhadores rurais que desenvolvem atividades em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada.
Nesse caso, João se enquadra nessa categoria por exercer a atividade de pescador artesanal individualmente, com a ajuda de um parceiro eventual, e por possuir uma embarcação com até 5 toneladas de arqueação bruta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) segurado especial.
João, que exerce a atividade de pescador artesanal, é considerado um segurado especial da Previdência Social. Os segurados especiais são aqueles trabalhadores rurais que desenvolvem atividades em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada.
Nesse caso, João se enquadra nessa categoria por exercer a atividade de pescador artesanal individualmente, com a ajuda de um parceiro eventual, e por possuir uma embarcação com até 5 toneladas de arqueação bruta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) segurado especial.
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