Questão: Indique o órgão ou entidade que adequadamente completa a fra...

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ID: 465495•
Direito Previdenciário•
Organização da Seguridade Social•
ESAF•
Instituto Nacional do Seguro Social•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Indique o órgão ou entidade que adequadamente completa a frase abaixo.

"A política de investimentos dos recursos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar) deve ser definida e aprovada anualmente pelo(a)

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Direito Previdenciário•
Organização da Seguridade Social•
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Analista Judiciário

Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS:

I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas.

II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.

III. Os membros do CNPS terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.

IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente.

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, está correto o que consta APENAS em

ID: 465547•
Direito Previdenciário•
Organização da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Enfermeiro

A previdência social, como seguradora do acidente do trabalho, é responsável pelo pagamento dos chamados benefícios, que garantem ao trabalhador e à sua família a satisfação de suas necessidades básicas durante sua incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, julgue os itens a seguir.

Entre as atribuições do INSS estão os procedimentos de reabilitação profissional.

ID: 465488•
Direito Previdenciário•
Organização da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Assessor Técnico Jurídico

Em relação ao controle da legalidade de aposentadoria, reformas e pensões pelos TCs, julgue os itens subsequentes.

Nos processos perante TCs, asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, inclusive a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.

ID: 465495•Direito Previdenciário•Organização da Seguridade Social•ESAF•Instituto Nacional do Seguro Social•Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

ID: 465495•
Direito Previdenciário•
Organização da Seguridade Social•
ESAF•
Instituto Nacional do Seguro Social•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS